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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 28/10/2025



Na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2025, serão deliberadas as seguintes matérias. A sessão ocorrerá às 20h00min na Câmara Municipal de Borrazópolis, localizada na Praça da República nº116, 1º andar, Centro. A primeira matéria será a leitura e apreciação da Ata da Sessão Ordinária realizada em 21 de outubro de 2025. A segunda matéria é a Indicação nº 29/2025, de autoria do vereador Gustavo Henrique Scacabarossi Del Grande, o qual indica a instalação de câmeras de segurança e a substituição da iluminação pública na Praça da República e no Lago Municipal de Borrazópolis. A terceira matéria é a Moção de Repúdio nº 003/2025, de autoria do vereador Gustavo Henrique Scacabarossi Del Grande, ao Artigo 3º, inciso VII, do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e determina a priorização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em classes e escolas comuns da rede regular de ensino. A quarta matéria é o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Borrazópolis-Pr, o qual aprova as contas do Poder Executivo do Município de Borrazópolis referente ao Exercício Financeiro de 2023.






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