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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 28/04/2026



PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/04/2026. Data: 28 de abril de 2026. Horário: 19:00 Na sessão ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de abril de 2026, irá para plenário: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026. INDICAÇÃO Nº 006/2026 de autoria do vereador Otair Aparecido da Silva Senes, o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à empresa Sanepar, a adoção das providências necessárias para solucionar o problema de escoamento de água proveniente de tratamento, que vem ocorrendo na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Rio de Janeiro, bem como que sejam tomadas medidas para resolver a constante falta de água no município. INDICAÇÃO Nº 007/2026, de autoria do vereador Rogerio Costa, o qual indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a disponibilização de uma ambulância com equipe de saúde para acompanhar os fiéis na caminhada com destino ao município de Lunardelli, em devoção a Santa Rita de Cássia, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026. PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - Autoria: Vereador José Aparecido Pereira - Súmula: Dá denominação à Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Pôr do Sol II, no Município de Borrazópolis - PR. PROJETO DE LEI Nº 04/2026 - Autoria: Otair Aparecido da Silva Senes - Súmula: Dá denominação à Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Pôr do Sol II, no Município de Borrazópolis - PR. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Canal de Comunicação/Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Borrazópolis-PR, e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - Súmula: Dispõe sobre a normatização da função fiscalizadora da Câmara Municipal de Borrazópolis, estabelecendo procedimentos para realização de fiscalizações, definição de competências, elaboração de relatórios, encaminhamento de achados e providências decorrentes, em consonância como Regimento Interno e orientações dos órgãos de controle. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Borrazópolis - Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da atuação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Borrazópolis, nos casos de ausência de disciplina específica no Regimento Interno, e dá outras providências.






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