PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14-07/2026 Data: 14/07/2026 Horário: 19:h00 Na sessão ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 14 de julho de 2026, irá para plenário: ✓ LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2026. Projeto de Lei 008/2026 de autoria do legislativo Municipal, o qual concede o título de utilidade pública municipal à associação cultural “Professor Francisco Joel de Souza Projeto de Lei 040/2026- Dispõe alteração da Lei Municipal 1110/2014e dá outras providências. Projeto de Lei 041/2026 Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza sua doação ao Estado do Paraná para fins educacionais. Projeto de lei 043/2026- dispõe sobre a gestão, a classificação, a baixa patrimonial e as formas de destinação de bens móveis permanentes considerados inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de Borrazópolis – PR., e dá outras providências. Projeto de lei 044/2026- dispõe sobre a criação do fundo municipal de unidades de conservação (FMUC) do município de Borrazópolis-PR, define seus objetivos, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências. Projeto de lei 045-2026 dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do conselho gestor de unidade de conservação do município de Borrazópolis - PR e dá outras providências.” o prefeito do município de Borrazópolis,