PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14/04/2026 Data: 14 de abril de 2026 Horário: 19:h30min Na sessão ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 14 de abril de 2026, irão para plenário, as seguintes matérias: 1- Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026. Projetos a serem encaminhados: 2 - PROJETO DE LEI Nº 03/2026 de Autoria do Vereador José Aparecido Pereira Súmula: Dá denominação à Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Pôr do Sol II, no Município de Borrazópolis – PR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 04/2026 de Autoria do Otair Aparecido da Silva Senes Súmula: Dá denominação à Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Pôr do Sol II, no Município de Borrazópolis – PR. 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 de autoria da Mesa Diretora Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Canal de Comunicação/Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Borrazópolis-PR, e dá outras providências. 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 de autoria da Mesa Diretora SÚMULA: Dispõe sobre a normatização da função fiscalizadora da Câmara Municipal de Borrazópolis, estabelecendo procedimentos para realização de fiscalizações, definição de competências, elaboração de relatórios, encaminhamento de achados e providências decorrentes, em consonância com o Regimento Interno e orientações dos órgãos de controle. 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026 de Autoria da Mesa Diretora Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da atuação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Borrazópolis, nos casos de ausência de disciplina específica no Regimento Interno, e dá outras providências.