PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04/08/2026. Data: 04 de agosto de 2026. Horário: 19:h00 Na sessão ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2026, irá para plenário: ✓ LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2026. ✓ Projeto de Lei 009/2026 de Autoria do Legislativo Municipal, o qual Disciplina diretrizes para implantação do “agosto Lilás no âmbito do Munícipio de Borrazópolis -Pr ✓ Projeto de Lei 010/2026 de autoria do Legislativo Municipal, o qual dá denominação à Rua Projetada, 03, localizada no loteamento residencial Vila Verde IV, no Munícipio de Borrazópolis. ✓ Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação do fundo Municipal de unidades de conservação (FMUC) do Município de Borrazópolis -Pr define seus objetivos, fontes de recursos, forma de Gestão e dá outras providências. ✓ Projeto de Lei complementar 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do conselho gestor de unidades de conservação municipais de Borrazópolis- PR e dá outras providências. ✓ Projeto de Lei 046/2026 de autoria do Executivo Municipal o qual dispõe sobre desafetação de áreas de terra pertencentes ao município de Borrazópolis, situados na vila verde IV, matriculadas no cartório de registro de imóveis da comarca de faxinal - pr., para construção de moradias, na forma que a seguir específica. ✓ Projeto de lei nº 47/2026 de autoria do Executivo Municipal o qual institui o fundo municipal de proteção e defesa civil – FUMPDEC no município de Borrazópolis estado do paraná, e dá outras providências. ✓ Projeto de Lei nº 049/2026 de autoria do Executivo Municipal o qual autoriza o poder executivo municipal a ceder: 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada lavrale à associação abas largas de Borrazópolis dá outras providências.