PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026. Data: 06 de agosto de 2026 Horário: 19h00 Na sessão EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2026, irão para plenário, as seguintes matérias: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2026. Projeto de Lei 009/2026, de autoria do Legislativo Municipal, o qual disciplina diretrizes para implantação do "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Borrazópolis - PR. Projeto de Lei 010/2026, de autoria do Legislativo Municipal, o qual dá denominação à Rua Projetada, 03, localizada no loteamento residencial Vila Verde IV, no Município de Borrazópolis. Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Unidades de Conservação (FMUC) do Município de Borrazópolis - PR, define seus objetivos, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do conselho gestor de unidades de conservação municipais de Borrazópolis - PR e dá outras providências. Projeto de Lei 046/2026, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre desafetação de áreas de terra pertencentes ao município de Borrazópolis, situados na Vila Verde IV, matriculadas no cartório de registro de imóveis da comarca de Faxinal - PR, para construção de moradias, na forma que a seguir especifica. Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria do Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC no município de Borrazópolis, estado do Paraná, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 049/2026, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o poder executivo municipal a ceder 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada Lavrale à Associação Abas Largas de Borrazópolis e dá outras providências.