PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES Data: 16 julho de 2026 Horário: 19:00 Na reunião das Comissões, a realizar-se no dia 16 de julho de 2026, serão analisadas as seguintes matérias pelas: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final: Matérias em estudo: Projeto de Lei 009/2026 de autoria do Legislativo Municipal, o qual disciplina para implantação do “agosto Lilás” no âmbito do Município de Borrazópolis-Pr. Projeto de Lei 010/2026, de autoria do legislativo Municipal, o qual dá denominação à Rua Projetada 03, localizada no loteamento Residencial Vila Verde IV, no Munícipio de Borrazópolis- PR. Projeto de Lei 46/2026, dispõe sobre desafetação de áreas de terra pertencentes ao município de Borrazópolis, situados na vila verde iv, matriculadas no cartório de registro de imóveis da comarca de faxinal - pr., para construção de moradias, na forma que a seguir específica. Projeto de Lei 047/2026, institui o fundo municipal de proteção e defesa civil – FUMPDEC no município de Borrazópolis estado do paraná, e dá outras providências. Borrazópolis, 14 de julho de 2026.