PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Data: 13 de abril de 2026
Horário: 18h30
Local: Câmara Municipal de Borrazópolis
1. Reunião das Comissões Permanentes
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária.
2. Matéria em Análise
Será apreciada, na reunião a realizar-se na data acima mencionada, a seguinte proposição:
Projeto de Lei nº 029/2026: Dispõe sobre as diretrizes para o uso de bicicletas elétricas, veículos autopropelidos e ciclomotores no Município de Borrazópolis e dá outras providências.
Borrazópolis, 10 de abril de 2026.
