Leis Municipais
| Lei | Súmula | Ano | Visualizar |
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| 1389 | Institui e Disciplina no Município de Borrazópolis, o Programa Caminhos do Desenvolvimento Agropecuário Sustentável Porteira Adentro, e a prestação de serviços com máquinas e caminhões, conforme especifica e dá outras providências.... | 2021 | |
| 1388 | Autoriza crédito especial na importância de até 36.824,89 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos)... | 2021 | |
| 1387 | Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.677.722,55 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).... | 2021 | |
| 1386 | DISPOE SOBRE O PAGAMENTO TEMPORARIO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODOS OS SERVIDORES PUIBLICOS MUNICIPAIS DA SAUDE LIGADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONAVIRUS)... | 2021 | |
| 1385 | AUTORIZA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATÉ 10.400,00... | 2021 | |
| 1383 | Lei 1383 2021 Outros Escopos 21/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS E OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, O PRÓPRIO ESTADO DO PARANÁ E A UNIÃO FEDERAL, PARA CEDER S... | 2021 | |
| 1380 | Declara de Utilidade Pública Municipal o ROTARY CLUB DE BORRAZÓPOLIS... | 2021 | |
| 1379 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.... | 2021 | |
| 1378 | INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS DE BORRAZÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.... | 2021 | |
| 1377 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO... | 2021 |
Atualizado em 05/05/2024
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