Leis Municipais
| Lei | Súmula | Ano | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 1421 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS DO FMDCA. MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BORRAZÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 2022 | |
| 1420 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA FARMACÊUTICO DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL (GOP), INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, COM ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 855/2008 E DÁ OUTRAS PROV... | 2022 | |
| 1419 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 2022 | |
| 1415 | Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 754.397,60 (setecentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)... | 2021 | |
| 1414 | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 2021 | |
| 1413 | Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 65.524,98 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos)... | 2021 | |
| 1412 | Autoriza crédito especial na importância de até 42,55 (quarenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos)... | 2021 | |
| 1411 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 2021 | |
| 1410 | Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 252.801,36 (duzentos e cinqüenta e dois mil oitocentos e um reais e trinta e seis centavos)... | 2021 | |
| 1408 | Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.485.400,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos reais)... | 2021 |
Atualizado em 05/05/2024
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