Leis Municipais
| Lei | Súmula | Ano | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 1406 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 2021 | |
| 1405 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Borrazópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.... | 2021 | |
| 1402 | Autoriza crédito extraordinário na importância de até 328.485,97 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos)... | 2021 | |
| 1401 | Autoriza crédito especial na importância de até 137.318,71 (cento e trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos)... | 2021 | |
| 1400 | Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 50.000,00 (cinqüenta mil reais)... | 2021 | |
| 1399 | INSERIR_SUMULA_AQUI... | 2021 | |
| 1394 | Autoriza crédito especial na importância de até 17.000,00 (dezessete mil reais)... | 2021 | |
| 1392 | Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Turismo(AMUVITUR).... | 2021 | |
| 1391 | Autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar público de Município de Borrazópolis e dá outras providências.... | 2021 | |
| 1390 | Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências.... | 2021 |
Atualizado em 04/05/2024
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