Na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025, serão colocadas em pauta as seguintes matérias:
1. Indicação nº 022/2025, de autoria do vereador Geraldo de Souza Miranda, que indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas vias do Residencial Pôr do Sol.
2. Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, que tem por objetivo regulamentar a concessão e prorrogação das licenças-maternidade e paternidade aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Borrazópolis, tanto nos casos de nascimento quanto nos de adoção ou guarda judicial.
3. Projeto de Lei nº 046/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel, veículo e equipamentos à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Borrazópolis (ACAMARB)**, inscrita no CNPJ nº 13.529.346/0001-23, com sede na Rodovia PRC-466, km 62, Bairro Aviação, Borrazópolis – PR, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 059/2025, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos da Lei Municipal nº 806/2007, a qual trata da política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Borrazópolis, passando tais dispositivos a vigorar com nova redação.
