ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 028/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, reuniu-se a Câmara Municipal, a qual contou com a presença dos seguintes vereadores, os quais assinaram livro próprio de presença: Denílson João de Brito; Francisco Castilho Junior; Geraldo de Souza Miranda; Gustavo Henrique Scacabarossi Del Grande; José Aparecido Pereira; Nei Aparecido Rodrigues; Otair Aparecido da Silva Senes; Rogério Costa e Rosimar Gonçalves de Cerqueira. O Presidente, verificando número legal, deu por aberta a Sessão, cumprimentou os colegas Vereadores, os Funcionários do Legislativo, os Munícipes presentes e os Munícipes que acompanhavam a Sessão através das Redes Sociais, e solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a Ata foi colocada em discussão, a palavra ficou livre, e em seguida foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Na sequência, o Presidente encaminhou para as Comissões competentes os Projetos de Lei nº 055/2025; 060/2025; 063/2025 e 064/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, para que no prazo legal as Comissões manifestassem seus pareceres. Dando continuidade à Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Indicação nº 023/2023, de autoria do Vereador Otair Senes, a qual indicava ao Prefeito Municipal que fizesse a recuperação da estrada nos fundos da sede do Clube do Laço Abas Largas, no Bairro Aviação. Após a leitura, o Presidente disse que a presente indicação seria despachada ao Poder Executivo Municipal, para que fossem tomadas as devidas providências.

Passando para a ORDEM DO DIA, o Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração da redação de dispositivos da Lei nº 806/2007, que disciplina a política de proteção, conservação e recuperação do Meio Ambiente do Município de Borrazópolis. Após a leitura, o Presidente solicitou os pareceres das Comissões competentes. A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e a Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, através do Vereador Gustavo Del Grande, emitiram parecer favorável. Em discussão, o próprio Vereador Gustavo destacou a importância da proposta e parabenizou a Secretaria da Agricultura pelo trabalho realizado em prol do Meio Ambiente. Em votação, o Projeto de Lei nº 059/2025 foi aprovado por unanimidade.

Na sequência, foi lido o Projeto de Lei nº 062/2025, também de autoria do Poder Executivo Municipal, que autorizava a alienação de bens móveis inservíveis e sucatas. As comissões emitiram parecer favorável e o projeto foi colocado em discussão. O Vereador Rosi Cerqueira ressaltou a importância da medida, enquanto o Vereador Gustavo Del Grande destacou os trâmites legais para liberar espaço no pátio de máquinas. O Vereador Rogério Costa apoiou a iniciativa, mas frisou a necessidade de melhor conservação dos bens públicos. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade.

Encerrada a Ordem do Dia, iniciaram-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O Vereador Gustavo Del Grande destacou a importância da separação do lixo eletrônico, parabenizou o Presidente da Câmara pela condução dos trabalhos e enalteceu as conquistas esportivas do Município. Também desejou felicidades à advogada da Câmara, Dra. Joice de Oliveira, pela chegada de sua filha.

O Vereador Geraldo Miranda apoiou o leilão dos bens inservíveis, pediu mais zelo com o maquinário, agradeceu melhorias nas estradas e destacou repasses de recursos federais para a saúde e aquisição de veículos para os agentes comunitários.

O Vereador Denílson Brito reforçou a necessidade de construção de um barracão para proteger o maquinário público e denunciou as constantes quedas de energia elétrica, solicitando ofício à Copel para esclarecimentos.

O Vereador Rosi Cerqueira parabenizou equipes esportivas, destacou a importância da Semana da Pátria e sugeriu a informatização do setor de saúde, como já ocorre em Apucarana.

O Vereador Otair Senes defendeu sua indicação sobre a estrada no Bairro Aviação, elogiou as obras no Bairro Fogueira, comentou sobre os novos ônibus do Município e sugeriu a utilização de um deles para transporte de pacientes e outro para o esporte. Também destacou o apoio a atletas locais, a coleta de lixo eletrônico e a necessidade de atenção à fibromialgia.

O Vereador Rogério Costa ressaltou o patriotismo da fanfarra e convidou a população para as comemorações de Sete de Setembro, reforçando a necessidade de segurança no transporte de pacientes.

O Vereador Nei Aparecido Rodrigues agradeceu o trabalho do novo instrutor da fanfarra, convidou a população para o desfile cívico e parabenizou o Clube do Laço Abas Largas.

O Vereador Francisco Castilho Junior destacou a importância da alienação dos bens inservíveis para evitar riscos sanitários, parabenizou os atletas locais e reforçou a campanha de coleta de lixo eletrônico. Também divulgou evento beneficente em prol da APAE.

O Presidente encerrou ressaltando que os novos ônibus ainda aguardavam seguro para circular, parabenizou o Executivo pela construção do canil, elogiou a dedicação ao esporte e convidou todos para as solenidades de Sete de Setembro. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão.