Leis Municipais
| Lei | Súmula | Ano | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 1439 | Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos reais)... | 2022 | |
| 1438 | Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 15.384,29 (quinze mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos)... | 2022 | |
| 1431 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DETERMINA O §§ 7, 8, 9, 10 E 11 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.... | 2022 | |
| 1429 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS.... | 2022 | |
| 1428 | Autoriza crédito especial na importância de até 14.380,00 (catorze mil trezentos e oitenta reais)... | 2022 | |
| 1426 | Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 274.705,57 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinqüenta e sete centavos)... | 2022 | |
| 1425 | Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 400.000,00 (quatrocentos mil reais)... | 2022 | |
| 1424 | INSERIR_SUMULA_AQUI... | 2022 | |
| 1423 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS E O LAR SÃO PAULO APOSTOLO DE KALORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 2022 | |
| 1422 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BORRAZÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 2022 |
Atualizado em 25/04/2024
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